Ações contribuem para o enfrentamento da violência contra a criança e adolescente

O enfrentamento da violência contra a criança e adolescente em Minas Gerais tem, no ápice das suas ações, dois projetos que tem conseguido mobilizar a sociedade e estimular denúncias. Um é o Disque Direitos Humanos (0800 031 1119) e o outro é o programa Proteja Nossas Crianças. Nos últimos cinco anos, o Disque Direitos Humanos recebeu 14.742 denúncias de crimes contra criança e adolescente.

De acordo com dados da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os tipos de crimes mais registrados pelo número telefônico são de Negligência/Abandono; Violência Física Intra Familiar; Exploração Sexual Intra Familiar; Abuso Sexual Extra Familiar; Violência Sexual Intra Familiar e Violência Psicológica Intra Familiar.

Denuncias

As denúncias, que são feitas de forma anônima, são encaminhadas aos conselhos tutelares, as promotorias da infância e delegacias especializadas. Para isso, é importante que o denunciante forneça o maior número de informações sobre o caso.

Já o Proteja Nossas Crianças tem, justamente, uma proposta mais educativa em torno do tema. Criada em 15 de maio de 2008, o programa tem o objetivo de sensibilizar a população contra a violência doméstica e sexual, além de estimular a população a denunciar este tipo de violência. No período de 60 meses, entre maio de 2008 e maio de 2013, foram realizadas 832 ações educativas no trânsito, as chamadas Blitze.

“Desde a sua criação, o programa tem tido um grande êxito no que se refere ao enfrentamento a qualquer tipo de violência envolvendo criança e adolescente. Este tipo de ação contribui de maneira significativa para que as pessoas denunciem esses tipos de crimes”, explica sub-secretária de Direitos Humanos da Sedese, Carmem Rocha.

Como foi o projeto

Em 2012, o Proteja Nossas Crianças esteve presente em 3.762 instituições de ensino estaduais. A iniciativa surgiu por meio de uma parceria realizada com o Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública (CRISP), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que constatou que as escolas são a melhor porta de entrada para o combate às violações de Direitos Humanos.

Ainda, segundo Carmem Rocha, “essa ação se torna fundamental ao levar a esses ambientes informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e disponibilizar materiais que ressaltem a importância de combater esses crimes. Estas ações resultaram na abordagem de milhares de veículos, pedestres e estudantes em diversas regiões mineiras.

Nacional

O último balanço divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República aponta que 77% das denúncias de violência registradas no Brasil pelo Disque 100 são contra a criança e ao adolescente. De acordo com o órgão, foram 120.344 casos – o que corresponde 10.940 agressões por mês contra esta faixa etária, o que dá uma média de 364 denúncias por dia. Outro dado que chama atenção é a respeito à violência sexual contra crianças e adolescentes.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é confiável. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço.

Sem dúvida, o aumento é significativo, mas isso mostra que a questão da violência contra a criança e o adolescente deixou de ser invisível”, afirma. Em 2011, uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que a violência sexual contra crianças de até nove anos de idade, é o segundo principal tipo de violência, ficando atrás apenas para os casos de negligência e abandono.

Fonte: https://www.saudecoletiva2006.com.br/